Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024, no qual estabeleceu novos itens para a cesta básica de alimentos. A cesta básica original não sofreu qualquer alteração há mais de 85 anos, ou seja, desde sua criação em 1938, de acordo com o Decreto-lei nº. 399.
De acordo com o novo Decreto, o ovo passa a fazer parte da cesta básica. Esta proteína pertence à lista de alimentos in natura, ou minimamente processados, que visam reduzir a ingestão de alimentos ultraprocessados.
À primeira vista, a nova cesta básica é mais enxuta que a original, pois especifica 10 alimentos ou grupo de alimentos (Figura 1), enquanto a cesta antiga relacionava 13 alimentos. Entretanto, a nova cesta é mais nutritiva e contém alimentos cuja ausência era sentida há tempos. Caso, por exemplo, dos ovos, agora nominado junto com as carnes.
A cesta de 1938 citava apenas a carne bovina, no caso, pois comercialmente, a avicultura e a suinocultura não existiam como nos formatos atuais. O ovo era citado apenas como alimento “extra”, ou seja, poderia fazer parte, conforme a facilidade de aquisição. Entretanto, agora o ovo é considerado um alimento obrigatório.
Fonte: OvoSite,2024
Este novo decreto da inclusão de ovos na cesta básica, tem levado o Governo Estadual do Rio Grande do Sul a adotar um caminho contrário, com a exclusão do ovo da cesta básica, sendo que esta medida entrará em vigor a partir de abril. No entanto, esta decisão do governo estadual de tributar o ovo preocupa os produtores, pois pode resultar em aumento de preços e dificuldades na produção e disponibilidade do alimento.
O MDS (Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) conduziu a elaboração da proposta e em parceria com órgãos e entidades federais que atuam na área de segurança alimentar e nutricional, publicará guias, manuais informativos e outros documentos para que orientem a composição da cesta básica em relação à quantidade e combinação de alimentos.
Segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, o referido Decreto busca atender a alguns dos objetivos da ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), entre os quais está: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Neste sentido, este decreto poderá de uma certa forma movimentar o setor avícola! A Iniciativa MIRA Poedeiras também gostaria que os avicultores de sistemas de produção de ovos de galinhas livres de gaiolas também pudessem ser beneficiados nesta nova reforma da cesta básica. Outros produtores também poderão buscar inserir melhorias na criação das aves, respeitando o bem-estar animal e produzindo alimentos de qualidade.
Fonte: Adaptado da OvoSite, 2024, Disponível em: https://ovosite.com.br/mais-de-80-anos-depois-o-ovo-entra-para-a-cesta-basica-dos brasileiros/?utm_campaign=informativo_diario_ovosite_-_2024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Adaptado da Avinews, 2024. Disponível em: https://avinews.com/pt-br/ovo-passa-a-fazer-parte-da-nova-cesta-basica/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=avinews_brasil reload=yesAdaptado da Agrimídia, 2024. Disponível em: https://www.agrimidia.com.br/ovos/ovos-gauchos-devem-ser-excluidos-da-cesta-basica/
