Nós, do Mira (Mapping, Informing and Raising Awareness), temos uma grande preocupação com a privacidade de nossos usuários e parceiros. Nesta Política de Privacidade disponibilizamos detalhes sobre a maneira como coletamos, processamos, armazenamos e tratamos informações pessoais. O presente documento é aplicável a todos os usuários do nosso site www.mira.org.br
Fique à vontade para entrar em contato conosco e obter mais informações sobre esta política através do canal: contato@mira.org.br
Antes de começar, é importante esclarecer que este documento utiliza os termos:
● “usuário” que acessam e navegam neste site e, de alguma forma, interagem com os conteúdos disponibilizados;
● “você”, “seu” ou “sua” – para se referir tanto aos usuários como também aos parceiros;
● “nós” – para se referir ao Mira.
acessar e navegar em nosso site e interagir conosco por intermédio dele;
● fazer contato conosco pelos nossos canais de atendimento (telefone, e-mail ou preenchimento dos formulários disponíveis em nosso site);
● fazer a inscrição na nossa newsletter;
● enviar um currículo.
O tipo de dados pessoais que coletamos depende de como você ou a sua empresa interage conosco: se acessa o nosso site para simples navegação ou se firma uma relação comercial e/ou contratual para fins de parcerias e serviços. Mas, em geral, os dados que coletamos são:
● Identificação de pessoa física, como nome, sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone celular, redes sociais e outros tipos semelhantes de dados de contato da pessoa física que mantém contato conosco;
● Identificação de pessoa jurídica, como nome da granja, endereço postal, e número de telefone celular;
● Informações gerais da pessoa jurídica, como tipo de sistema de produção e tipo de ovos (Não sendo considerados dados pessoais e sensíveis).
A iniciativa Mira (Mapping Informing and Raising Awareness) coleta e trata dados pessoais em quatro hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
● mediante o consentimento do titular dos dados pessoais – sempre que houver a possibilidade de você optar ou não pela coleta dos seus dados pessoais, nós iremos pedir a sua autorização para que isso aconteça.
● para executar o contrato e o serviço – utilizamos a base legal de execução de contratos para os processos relacionados com a prestação dos nossos serviços.
● para cumprir com obrigação legal ou regulatória – essa base legal é utilizada para atender a determinações ou exigências legais e prestar contas aos órgãos fiscalizadores.
● para garantir o exercício regular de direitos – essa é a base legal que garante a nossa defesa em relação a processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que, porventura, viemos a nos tornar partes.
Nós do Mira utilizamos os seus dados pessoais para mapear produtores de ovos no Brasil. Todos esses dados são tratados como confidenciais e utilizados somente para os fins abaixo descritos:
Se você entrar em contato conosco, seja por telefone, por e-mail ou pelos formulários do site, e independente do motivo, os dados que, porventura, sejam repassados serão utilizados para os seguintes propósitos:
● oferecer uma resposta ao contato feito por você, que pode envolver a elaboração de um contrato de parceria com produtores, o repasse de informações, o esclarecimento de dúvidas e a execução de um serviço;
● permitir a realização de ações de comunicação e marketing;
● oportunizar a sua participação em processo seletivo sempre que uma vaga que coincida com as suas atribuições for aberta.
Quando você inseriu seus dados para fins de cadastro em nossa landing page. Esses dados serão utilizados para as seguintes finalidades:
● prestar os serviços contratados de forma adequada;
● desenvolver novos serviços, de forma a aprimorar a sua execução das atividades prestadas;
● garantir o exercício regular dos direitos da Mira, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
● colaborar ou cumprir com ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
● cumprir com obrigação legal ou regulatória.
Quem tem acesso aos dados coletados? Nós do Mira não participamos de qualquer prática de venda ou troca de dados pessoais com terceiros que venham a envolver nossos usuários e parceiros. Todos os dados pessoais que coletamos são retidos em nossa empresa para cumprir especificamente os propósitos administrativos internos. Porém, alguns desses dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros para expandir a nossa comunicação com você, para observar as leis e regulamentações aplicáveis, para proteger nossos direitos e para atender ordens judiciais. Esse compartilhamento ocorre sempre dentro dos limites autorizados em lei.
Neste sentido, os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
● empresas parceiras e prestadores de serviços, constituídos ou atuantes em qualquer país, que nos auxiliam a prestar os serviços contratados e aprimorar o desenvolvimento das nossas atividades;
● empresas parceiras de informática e de tecnologia da informação que fornecem ferramentas e nos auxiliam com as soluções tecnológicas do nosso site;
● órgãos públicos, agências reguladoras ou, ainda, terceiros que devem receber os dados em virtude de lei ou regulamento que somos obrigados a seguir.
● O Poder Judiciário e as partes envolvidas em eventual conflito e ação judicial.
Sempre que compartilhamos com terceiros os dados pessoais de nossos usuários e parceiros, tomamos medidas de segurança para que sejam adotados mecanismos de proteção dos dados pessoais adequados à legislação e aceitos por nós. Salientando também que muitos dos dados de parceiros ou produtores são dados transparentes que se encontram disponíveis em sites de busca.
Enquanto você for nosso usuário ou parceiro, os seus dados pessoais serão mantidos em ambiente seguro e controlado. Levamos a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários a sério e, para isso, adotamos todas as medidas possíveis para preservar a privacidade e manter a confidencialidade dessas informações.
Algumas das medidas de precaução que tomamos são:
● uso de servidores ou meios magnéticos de alta segurança;
● utilização de métodos-padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
● proteção contra acesso não autorizado ao sistema;
Ao mesmo tempo, porém, vale ressaltar que nenhum site, software é totalmente seguro. Por isso, não podemos oferecer 100% de garantia de que as nossas medidas de proteção estarão sempre livre de acessos não autorizados ou de métodos desenvolvidos para subverter os sistemas de segurança e obter informações de forma indevida.
Caso isso aconteça, de forma a ultrapassar os limites de todas as medidas de segurança oferecida por nós, não poderemos responder por eventuais prejuízos que essa situação possa vir a causar.
Desta forma, incentivamos aos nossos usuários e parceiros a também tomarem medidas apropriadas para se protegerem. De nossa parte, podemos garantir que todos aqueles que, de uma forma ou outra, possuem acesso aos dados pessoais retidos em nossa empresa estão comprometidos a manter sigilo absoluto. A quebra desse sigilo irá acarretar responsabilidade civil e a pessoa em questão será responsabilizada nos moldes da legislação brasileira.
Os seus dados e informações poderão ficar armazenados em nossa empresa por diferentes períodos, dependendo da relação que você manteve conosco.
Iremos manter os seus dados pessoais em nossa base enquanto perdurar a relação de consentimento firmada com você. Após o encerramento dessa relação, eles poderão ser mantidos pelo tempo necessário para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação do exercício regular de direitos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e prestação de contas, desde que esse período justifique a retenção dos dados. Uma vez cumprida a finalidade desse armazenamento, os seus dados serão eliminados de maneira segura e confidencial, seguindo as nossas políticas internas relacionadas ao descarte seguro de dados.
Se você fez contato por meio dos canais de atendimento
Eventuais dados e informações que tenham sido enviados por meio de algum contato feito com a nossa a Mira (seja por telefone, e-mail ou preenchimento dos formulários de nosso site) ficarão guardados em nossa base, até que você solicite a exclusão por meio de nossos canais de atendimento.
Se você se inscreveu para receber nossa newsletter A inscrição na nossa newsletter para receber os nossos conteúdos e demais materiais ficará ativa de forma permanente até que você mesmo faça ou solicite o descadastro.
Com exceção dos dados pessoais que estão vinculados às obrigações legais e regulamentares, o usuário pode optar pela exclusão dos seus dados pessoais da base de nossa empresa nos seguintes casos:
● informações repassadas em nossos canais de atendimento (telefone, e-mail ou preenchimento dos formulários disponíveis em nosso site): o pedido para excluir eventuais dados que possam ter acompanhado esse contato que você fez conosco pode ser feita pelo e-mail: contato@mira.org.br
● currículos enviados por e-mail: o pedido para excluir o seu currículo dos nossos bancos pode ser feito pelo e-mail contato@mira.org.br
● recebimento de newsletter: o descredenciamento da newsletter pode ser feito nos links disponibilizados em todos os e-mails enviados.
Em todos estes casos, nós do Mira estamos comprometidos a fazer a exclusão definitiva dos dados solicitados num prazo máximo de 15 (quinze) dias. Também nos comprometemos a adotar todas as medidas de precaução, segurança e confidencialidade relacionadas a esse descarte, seguindo as nossas políticas internas relacionadas ao descarte seguro de dados. No entanto, a exclusão das informações não inclui os dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
Como entrar em contato conosco? No caso de dúvidas ou questionamentos a respeito da proteção de dados ou sobre esta Política de Privacidade, ou, então, para atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, você poderá entrar em contato conosco da seguinte forma:
E-mail: contato@mira.org.br
A Mira poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para adequar os processos realizados ou atender a novas exigências legais. Toda vez que isso acontecer, iremos divulgar a versão atualizada em nosso site e em nosso aplicativo e poderemos enviar uma comunicação por e-mail a você. Se após essa alteração, você continuar utilizando nossos serviços significa que concorda com as novas condições. Porém, você sempre poderá manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso. Por outro lado, se as alterações resultarem em práticas de coleta e tratamento de dados pessoais que dependam de autorização, iremos solicitar o seu consentimento.
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 e independente das leis de outros estados ou países. É competente o Foro da Comarca de São Paulo (SP) para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
O nosso site www.mira.org.br têm o objetivo de conectar diversas instituições e florescer o dialogo entre as partes interessadas no avanço da produção de ovos brasileira e difundir também outros conteúdos relevantes envolvendo práticas humanizadas e de bem-estar animal.
O nosso site www.mira.org.br apresentam textos e outras formas de comunicação ou informações úteis (aqui denominadas simplesmente “informações”) com o intuito de divulgar os serviços e atividades que presta. As informações têm caráter exclusivamente informativo e noticioso e não configuram qualquer proposta oficial de negócio, opinião, parecer, orientação, consultoria ou recomendação de cunho legal por nossa parte.
Nós procuramos manter o site sempre atualizado, mas não garante que as informações já disponibilizadas anteriormente estarão sempre atuais. Por isso, não se responsabiliza por qualquer ação tomada por seus usuários com base nos artigos e demais documentos disponibilizados em nosso site. Também não nos responsabilizamos por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa provocados a terceiros com base no conteúdo informativo disponibilizado no site. Os textos informativos e noticiosos publicados no site poderão, eventualmente, fornecer links para outros sites como forma de complementar a informação, aprofundar conteúdo. Os links com informações e posts publicados no site também podem ser, eventualmente, utilizados por outros portais para conectar conteúdos em comum. Se você possui um site e se esse for o seu caso, é importante que ele não contenha materiais de mau gosto, pornografia, desinformação ou incompatibilidade com leis e regulamentos aplicáveis. Neste caso, pedimos que não faça menção a nosso site e nossas divulgações.
Os textos informativos e noticiosos publicados no site e outros materiais de divulgação poderão ser reproduzidos também nas respectivas redes sociais Mira (Mapping, Informing and Raising Awareness), (Facebook e Instagram) para fins de comunicação e marketing. https://www.instagram.com/iniciativamira/ e https://www.facebook.com/mirainiciativa Eventuais comentários deixados nos textos, nas redes sociais ou em qualquer campo do site em que eles possam ser publicados serão excluídos sempre que apresentarem teor ofensivo, informações sigilosas e/ou conteúdo automático disparado por robôs.
Todos os textos, gráficos, marcas registradas, logos, fotografias e outros conteúdos disponíveis no site www.mira.org.br, ou enviados a você por meio do cadastro em nossa newsletter, são de exclusiva propriedade do Mira, que detém todos os direitos autorais e de propriedade intelectual. Em nenhuma hipótese, os presentes Termos de Uso ou qualquer outro tipo de contrato implicará em transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao usuário ou parceiro. É expressamente vedada a cópia, reprodução, comercialização, publicação ou distribuição, a qualquer título ou forma, da totalidade ou de parte das informações, dos materiais, textos, gráficos, marcas, logos, fotografias e outros conteúdos exibidos no site da Mira. A prática de ato que viole os direitos autorais, seja a utilização imprópria e/ou ilícita, dos conteúdos fornecidos neste site www.mira.org.br , implica na responsabilidade direta do usuário, que responderá civil, criminal e administrativamente na forma da lei pelos atos ilícitos que praticar. A Mira poderá, de forma unilateral, praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais próprios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos de acesso.
A Mira coleta e trata os dados pessoais de seus usuários e parceiros com respeito e transparência. Para saber mais sobre como utilizamos esses dados, acesse a nossa Politica de Privacidade.
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Os presentes Termos de Uso são regidos e devem ser interpretados de acordo com a lei brasileira. Em caso de dúvida e disputa em relação ao seu conteúdo, os tribunais brasileiros terão jurisdição sobre a disputa. É competente o Foro da Comarca de São Paulo (SP) para dirimir qualquer dúvida decorrente dos presentes Termos de Uso.
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