Primeiro, fique atento ao tipo de indústria! A legislação prevê diferentes detalhes se a propriedade for uma granja avícola ou uma unidade de beneficiamento de ovos. Se a unidade de beneficiamento de ovos e derivados destinar-se, exclusivamente, à expedição de ovos, poderá ser dispensada a exigência de instalações para a industrialização de ovos.
Abaixo, você encontra um passo a passo dos procedimentos que você precisa realizar. Além disso, é muito importante que a construção do estabelecimento siga algumas especificações para que haja aprovação pelo departamento responsável. Esperamos que ajude!
PASSO A PASSO
1. Registro no departamento de inspeção de produtos de origem animal ou relacionado ao serviço de inspeção de produtos de origem animal na unidade da federação em que se encontra. Consultar Decreto 9.013.
2.Determinado o local, é necessário apresentar a planta de situação e passar por vistoria prévia.
3.Após aprovado, pode ser iniciada a construção.
4.Apresentar um memorial descritivo da construção, um memorial econômico sanitário, plantas baixas e plantas de fluxo:
– O memorial descritivo da construção é o detalhamento sobre a construção.
– O memorial econômico sanitário fala sobre os equipamentos, a estrutura, o volume de processamento e armazenamento, os produtos a fabricar com comprovação de características que conferem valor agregado, e descrição de um fluxograma detalhado sobre o processamento dos produtos.
– A planta baixa deve mostrar os equipamentos a serem instalados. Já a planta de fluxo é única, contendo setas em cores contrastantes, indicando o fluxo de funcionários, de processamento, embalagem e resíduos.
– Podem ser necessárias ainda plantas de cortes e plantas de situação.
5. Todas as exigências atendidas, o diretor do DIPOA da DAS-MAPA emitirá o título de registro com o número de registro, nome empresarial, classificação e localização do estabelecimento.
6. Se necessário, instalar o SIF por auxiliares e agentes que auxiliam o fiscal.
7. Qualquer ampliação, remodelação ou construção que altere a capacidade de produção, o fluxo de matérias-primas dos produtos ou dos funcionários, ou que altere as dependências ou instalações dos locais de inspeção ou de armazenamento devem ser aprovadas previamente por projeto e deve-se atualizar a documentação.
ESPECIFICAÇÕES DA CONSTRUÇÃO
Devem ser construídos em locais sem fonte de mau cheiro ou qualquer risco de prejuízo aos produtores, ter afastamento mínimo de 5 metros das vias públicas, ter a área do entorno devidamente pavimentadas, e não deve haver residências no limite industrial.
Os estabelecimentos devem conter um local para recepção de ovos, barreiras sanitárias, local para classificação, ovoscopia, lavagem (se houver) e embalagem; local de armazenagem e expedição, local para depósito de embalagens, lavagem de recipientes, bandejas ou similares; local de armazenamento de resíduos, e câmaras frigoríficas, quando necessário. As instalações sociais devem ser construídas de maneira adequada e, quando for o caso, dispor de dependências para industrialização e locais para depósito e manipulação de ingredientes.
O pé direito em todas as seções industriais deve ter no mínimo 4 metros, com tolerância de 3 metros nas recepções abertas e em dependências sob temperatura controlada.
Nas câmaras frigoríficas, o pé direito pode ser de no mínimo 2,5 metros. É obrigatório ter forro ou estrutura metálica higienizável refratário ao calor solar e com vedação.
As paredes devem ser impermeabilizadas até a altura mínima de 2 metros. Não é permitido utilizar material de elementos vazados ou combogó nas áreas industriais de processamento, mesmo na recepção de ovos.
REFERÊNCIAS:
Referências: Decreto Nº 9.013/2017 RIISPOA. Portaria Nº 1/1990.
Esse conteúdo foi produzido durante a disciplina de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Universidade Federal do Paraná pelas alunas Elisa Müller, Elsa Helena Barreto, Jaqueline Gembarowski, Samara Christina Almeida e Thayara Aline Nadal Afonso. A disciplina foi ministrada pela professora Dra. Júlia Arantes Galvão, que orientou a produção e autorizou o compartilhamento.
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